O Coletor Web CAFIR é uma ferramenta online, disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A mesma tem como objetivo enviar e solicitar consultadas de alteração de titularidade, cancelamento e reativação de imóveis rurais. Todos, claro, registrados no Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Por ser uma plataforma ainda pouco divulgada, nem todas as pessoas sabem com ela funciona. Assim, escrevemos neste artigo algumas dicas sobre o coletor, e o que é o mesmo. Além disso, ainda lhe passaremos algumas informações de como realizar, eventualmente, seu cadastro no mesmo. Vale lembrar, aliás, que para a alteração de titularidade é necessário também a alienação total.
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O que é o Coletor WEB CAFIR?
O Coletor Web CAFIR nada mais é do que uma plataforma desenvolvida pela Receita Federal do Brasil. O CAFIR, por sua vez, é o Cadastro de Imóveis Rurais. Por tanto, caso você queira fazer alguma alteração na titularidade de um imóvel, é necessário que você esteja cadastrado. Basicamente, tudo que você for fazer, relacionado a uma área ou propriedade rural, precisará do CAFIR. E é por meio do coletor que você conseguirá passar as informações para a Receita e para o governo. Seja uma simples reforma, uma venda, ou até mesmo uma compra.
Inscrição de imóvel pelo Coletor WEB/CAFIR
Se você vai utilizar o Coletor Web CAFIR, lembre-se de algumas coisas. A inscrição de seu imóvel rural só deve acontecer se:
- For a primeira inscrição da propriedade
- Aquisição de uma área parcial ou confrontante, de um imóvel rural
- Desapropriação da área total ou parcial por necessidade pública ou de interesse social. Isso claro, promovida pelo Poder Público
- O mesmo pode acontecer caso seja determinada por uma pessoa jurídica de direito privado delegatório
- Aquisição de área total ou parcial da propriedade rural por meio de arrematação em leilão público
Consultar Cadastro de Imóvel Rural
Para fazer sua consulta de cadastro de imóvel rural, é muito simples.
- Para tal, basta você, primeiramente, acessar o site da Receita Federal.
- Posteriormente, vá até a plataforma Coletor WEB Cafir e;
- Clique na opção “consultar solicitação”.
Considerando, é claro, que você já tenha feito sua inscrição de imóvel. Assim, basta digitar, decerto, o número de seu recibo e o número de identificação. Quando você clicar em consultar, será redirecionado até outra página. Nesta, aparecerão todas as informações que você precisa para ter certeza de que sua solicitação foi atendida pela Receita.
Cancelar Cadastro de Imóvel Rural
Para realizar o pedido de um cancelamento de cadastro de imóvel rural, não é necessário o Coletor WEB Cafir. Na verdade, tal solicitação deve ser feita por meio do DIAC-Cancelamento.
Este documento deve ser preenchido em duas vias e entre a qualquer unidade da Receita Federal. Fora que, existem alguns cenários que devem estar cumpridos para o cancelamento poder ser solicitado. Como, por exemplo, que sua propriedade seja transformada em imóvel urbano, ou uma duplicidade cadastral, inscrição indevida, determinação judicial e aquisição ou desapropriação da área total do imóvel rural. Isso claro, contando que o mesmo já esteja inscrito, afinal, no CAFIR.
